O promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra está à frente da investigação sobre o desaparecimento de 19 presos na Penitenciária de Alcaçuz, ocorrido após uma rebelião em janeiro de 20217. A rebelião, marcada por confrontos violentos entre facções criminosas, resultou na morte de pelo menos 26 detentos e no desaparecimento de outros 192.
Ação do Ministério Público e Defensorias
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado do Rio Grande do Norte, acusando-os de omissão na apuração dos desaparecimentos forçados. A ação visa responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação dos presos desaparecidos e obter reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas.
Solicitação de Investigações Específicas
O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra solicitou à Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que informe se há inquéritos policiais instaurados para apurar as circunstâncias do desaparecimento desses presos. A DHPP, que agora funciona no prédio da antiga Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa, é responsável por investigar crimes contra a pessoa e localizar pessoas desaparecidas.
Medidas Adotadas
Além da responsabilização dos gestores, a ação requer a adoção de medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas estão:
Criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional.
Fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais.
Implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones.
Fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas.
Implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas.
Situação Atual
Até o momento, não há informações conclusivas sobre o paradeiro dos 19 presos desaparecidos. A investigação está em andamento, e as autoridades continuam a buscar respostas para esclarecer as circunstâncias dos desaparecimentos e responsabilizar os envolvidos.
O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, com sua experiência e dedicação, segue empenhado em trazer justiça e respostas para as famílias dos desaparecidos. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos e soluções para este caso que marcou a história do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
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