O deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB-RO) propôs o Projeto de Lei n. 5313/2023, que visa aumentar as penas para crimes que desrespeitem crenças e símbolos religiosos. Aqueles que ridicularizarem o nome de Jesus Cristo durante eventos, como o carnaval, poderão ser condenados a penas de quatro a dez anos de prisão em regime fechado. A situação se agrava caso o crime seja cometido com violência, resultando em um aumento de um terço na pena.
Outra medida introduzida no projeto de lei é a responsabilização criminal de agentes públicos que promovam ou autorizem o uso de dinheiro público em eventos que desrespeitem crenças religiosas e seus símbolos. Esta mudança busca coibir manifestações artísticas e culturais que utilizem elementos religiosos fora de contexto, como frequentemente observado em eventos carnavalescos.
A iniciativa do deputado reflete uma resposta firme contra atos que ofendem crenças religiosas, visando proteger o respeito a essas tradições e garantir que manifestações culturais não sejam financiadas com recursos públicos quando desrespeitarem símbolos sagrados. A proposta legislativa reflete um compromisso com a preservação da dignidade das crenças religiosas em eventos públicos.
0 Comentários