Porto do Mangue, uma pacata cidade na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, está enfrentando problemas com a legislação ambiental. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) notificou oficialmente a Prefeitura de Porto do Mangue em relação às multas associadas aos aterros municipais2.
De acordo com o IDEMA, as infrações identificadas incluem a falta de licenciamento adequado e o manejo inadequado de resíduos sólidos. Estas irregularidades representam um risco significativo ao meio ambiente e à saúde pública. A prefeitura foi instruída a regularizar a situação imediatamente para evitar novas penalidades.
As autoridades municipais prometeram acatar as orientações do IDEMA e tomar medidas para corrigir as falhas apontadas. No entanto, os moradores locais estão preocupados com as consequências a curto prazo, uma vez que a resolução dessas pendências pode demandar tempo e recursos.
Nos próximos dias, a expectativa é de que a prefeitura divulgue um plano detalhado para sanar as irregularidades. Enquanto isso, o IDEMA continuará monitorando a situação para assegurar a conformidade com as normas ambientais.
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