Nos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem protagonizado uma série de ações que levantam sérias questões sobre sua atuação e imparcialidade. O ápice dessa controvérsia foi a recente e arbitrária prisão do general Braga Netto, que escancarou o que muitos já suspeitavam: o STF não está apenas interpretando a lei, mas também se comportando como um ator político.
A prisão de Braga Netto, mantida após audiência de custódia, é um exemplo claro de como o STF tem ultrapassado seus limites. A decisão, tomada pelo juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, foi justificada pela necessidade de garantir a ordem pública e evitar a interferência nas investigações sobre um suposto plano de golpe de Estado em 20222. No entanto, muitos especialistas apontam que os indícios apresentados são antigos e não justificam a prisão preventiva.
Essa não é a primeira vez que o STF toma decisões que parecem mais políticas do que jurídicas. Nos últimos anos, a Corte tem ampliado suas competências e tomado decisões de grande impacto econômico e social, muitas vezes sem a devida fundamentação legal4. Isso tem gerado um clima de insegurança jurídica e desconfiança na população.
O que as pessoas conseguem durante suas vidas trabalhando é delas por direito. Vagabundo nenhum tem o direito de pôr a mão no que não é seu. Quer algo? Vai trabalhar! O STF, ao passar por cima das leis e do legislativo, rompe com o direito sobre a Constituição brasileira, se passando não apenas por instituição jurídica, mas também partidária.
A prisão de Braga Netto é apenas mais um capítulo nessa novela de absurdos. O general, que foi vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, é acusado de tentar obstruir as investigações sobre o plano de golpe6. No entanto, a falta de provas concretas e a natureza política da decisão levantam sérias dúvidas sobre a imparcialidade do STF.
É hora de repensar o papel do STF e garantir que ele volte a ser um guardião da Constituição, e não um ator político. A justiça deve ser cega, mas parece que, ultimamente, ela tem enxergado muito bem os interesses partidários.
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