Em consequência do incêndio provocado por instrumento pirotécnico, morreram 242 pessoas e 636 ficaram feridas. Os quatro foram condenados por dolo eventual – quando, mesmo sem intenção, se assume o risco de matar.
São eles Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko (22 anos e seis meses), e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), sócios da boate. E dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava naquela noite: Luciano Bonilha Leão, produtor, e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista – ambos com 18 anos.
O juiz Orlando Faccini Neto decretou a prisão dos quatro, em regime inicial fechado. Mas foi comunicado sobre a concessão de um habeas corpus preventivo, para um deles, pelo 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS). Por isso, a execução da pena foi suspensa e nenhum deles foi preso ainda.
“Eu não digo que é uma frustração (sobre o habeas corpus), disse o juiz, segundo o portal G1. “A minha decisão explicita as razões pelas quais me parece que no tribunal do júri, como diz a lei e como vem dizendo o STF, deflagra-se a execução da sentença. Agora há pontos de vista contrários, e como juiz eu não tenho outra alternativa a não ser respeitar.”
Segundo ele, “os dados do processo indicam, sem qualquer margem para dúvida, a presença de intenso sofrimento” das vítimas. “Quem, num exercício altruísta, por um minuto apenas buscar colocar-se no ambiente dos fatos, haverá de imaginar o desespero, a dor e o padecimento das pessoas que, na luta por sua sobrevivência, recebiam, todavia, a falta e a ausência de ar, os gritos e a escuridão, em termos tão singulares que não seria demasiado qualificar-se tudo o que ali foi experimentado ao modo como assentado pela literatura, “o horror, o horror”.
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