Os educadores iniciam greve na próxima sexta-feira, 10 de dezembro. A decisão foi tomada em Assembleia híbrida do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Público do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) nesta segunda (6), mesma data em que a Prefeitura anunciou o calendário letivo de 2022.
A categoria luta há quase dois anos pela atualização salarial 2020. A expectativa é que até o último dia útil desta semana a Prefeitura chame o Sindicato para dialogar e apresentar nova proposta. Enquanto isso, os profissionais buscam apoio de toda a comunidade escolar, conversando com alunos e pais para explicar os motivos pelos quais decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado.
“Entrar em greve foi a última alternativa encontrada pela Rede Municipal para tentar arrancar da Prefeitura a atualização salarial 2020, reivindicada há quase dois anos”, comunicou o Sindicato, ao informar que desde janeiro de 2020 várias desculpas foram apresentadas pelo município.
“As escassas propostas apresentadas foram consideradas inaceitáveis pelos educadores. A última, exposta durante a 4º audiência de conciliação com o Sindicato, também foi rechaçada coletivamente. Isso porque consiste em implementar apenas 6,42% dos 12,84%, e sem retroativo, para ativos e aposentados”, justificou.
O Sinte/RN acredita que é possível atualizar o piso, com retroativo, e para todos, com recursos do Fundeb, com base nas informações obtidas em estudo feito pelo Dieese a partir de balancetes do município.
Além de exigir a atualização salarial, a categoria cobra da Prefeitura condições de trabalho. Isso porque falta biossegurança nas escolas e Centros Municipais de Educação (CMEIs), bem como infraestrutura nos prédios.
Calendário
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal publicou na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM), o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2022. O documento contempla as 146 unidades de ensino da rede municipal de ensino.
Segundo a programação, serão 200 dias letivos e 800 horas aulas, de acordo com a Lei 14.040/20, começando no dia 9 de março e se estendendo até o dia 30 de dezembro, incluindo período de férias e recesso escolar.
De acordo com a SME, mesmo tendo apenas 100 dias, o calendário de 2021 contemplou as 800 horas obrigatórias e não vai precisar ser compensado.
A Educação Infantil foi dividida em trimestres, sendo o primeiro com 66 dias e os demais com 67 dias, já o Ensino Fundamental dividido em quatro bimestres, cada um com 50 dias letivos. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá o ano letivo dividido em dois bimestres, com 100 dias cada. Além disso, no ano de 2022, os alunos terão dez sábados letivos.
A adoção dos sábados letivos faz com que o calendário escolar cumpra o total de 200 dias de aulas no ano, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil.
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