A chapa Por uma Ordem Progressista - 80 lançou um caderno de compromissos para a gestão da OAB/RN 2022/2024. O texto foi estruturado a partir de 21 compromissos-chave e urgentes com indicação de ações concretas a serem implementadas a curto, médio e longo prazo, acompanhadas das respectivas fontes de custeio. A íntegra do caderno está disponível na biografia da página @porumaordemprogressista no Instagram.
A primeira iniciativa adotada será a redução da anuidade em 20% do seu valor nominal. “Medida baseada no superávit e nos estudos da Tesouraria, temos que os custos da OAB/RN podem ser pagos e ainda com margem positiva para investimentos”, diz trecho do caderno.
Candidata à presidência, Elisângela Fernandes afirma que o caderno de compromissos, cujo objetivo é enfrentar os desafios do exercício cotidiano da advocacia, foi construído coletivamente, a partir da escuta de advogadas e advogados que militam nas mais variadas modalidades e também de professores de direito de instituições de ensino superior públicas e privadas.
“Os compromissos têm como dimensão orientadora o valor e o poder da advocacia para o sistema de justiça e para a sociedade, destacando o aspecto participativo e a necessidade de construirmos uma advocacia livre, combativa e qualificada para que seja o alicerce da OAB, a fim de que nossa instituição possa oferecer o feedback de representatividade institucional necessário. Ou seja, uma OAB com Você, advogada e advogado”, aponta outro trecho do caderno.
Os 21 eixos temáticos são anuidade; honorários e remuneração; prerrogativas; mulher advogada; advocacia iniciante; acesso à justiça; advocacia pública; assistência judiciária; CAARN; carreira profissional; comissões; direitos humanos, Constituição e Estado Democrático de Direito; ensino jurídico; ESA; função social da advocacia e da OAB; gestão de escritório; OAB nas universidades; Tribunal de Ética e Disciplina; Interiorização dos serviços da OAB e da CAARN; cogestão participativa; e transparência da gestão.
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