Operação da PF e CGU cumpre mandados de busca na Sesap e investiga contratos de UTI Covid

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta (25) na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).

O objetivo é apurar irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal (RN). De acordo com a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões.

Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB), além do afastamento das funções públicas de duas servidoras da Sesap. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.

Investigações

A investigação, iniciada a partir do monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede hospitalar.

As contratações previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões.

Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.

Também foi constatado que houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.

O prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo apurado, tendo em vista que o contrato da prestação de serviços no Hospital Dr. João Machado se encontra em execução, mas poderá chegar a R$ 4 milhões.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.