O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi publicada na edição desta terça (13) do DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra (113 KB).
Mestre e doutor em direito, Mendonça tem 48 anos de idade. Se aprovado pelo Senado Federal, o atual AGU poderá ficar por 27 anos na Corte, até o limite de 75 anos. Ocupará o lugar de Marco Aurélio, que se despede do cargo depois de 31 anos no STF.
Na segunda (12), Bolsonaro já havia confirmado a escolha depois de se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux. Pela manhã, o chefe do Executivo se reuniu com Mendonça no Palácio do Planalto.
Em 6 de junho, Bolsonaro adiantou a decisão à sua equipe de ministros. O Poder360 apurou ainda que o presidente também já tinha avisado Fux sobre a escolha há semanas. A informação oficial, porém, como pediu Fux, só seria confirmada depois da aposentadoria de Aurélio Mello. O agora ex-ministro do STF disse em sua última sessão plenária na Corte que Mendonça tem a sua “torcida” para substituí-lo.
O presidente Bolsonaro reafirmou várias vezes sua intenção de indicar um evangélico ao posto de ministro do Supremo. Além disso, disse que busca um perfil amigável, com relação pessoal para o posto. Mendonça, 2ª indicação de Bolsonaro para a Corte, cumpre os 2 requisitos.
O presidente afirmou em 7 de julho que Mendonça era a “pessoa ideal” para a vaga no STF por ter “notável saber jurídico” e “ser uma pessoa humilde”. Bolsonaro também disse que gostaria de ver as sessões do STF começando com uma oração feita por Mendonça, que é pastor.
Perfil
André Mendonça tem 48 anos. É o 3º AGU indicado para o STF. Também ocuparam o cargo Gilmar Mendes (no governo de Fernando Henrique Cardoso) e Dias Toffoli (com Lula).
Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, em Brasília, Mendonça integra os quadros da AGU desde 2000. Natural de Santos (SP), ele é doutor e mestre em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e graduado em direito pela ITE (Instituição Toledo de Ensino), atual Centro Universitário de Bauru.
Apesar de seu perfil evangélico ser uma das características buscadas por Bolsonaro, ele afirma que não coloca sua fé à frente de suas decisões. Durante julgamento no STF sobre liberação de cultos na pandemia, o atual AGU citou passagens bíblicas e disse que “sem vida em comunidade não há cristianismo”. Também é a favor de isentar igrejas do pagamento de impostos.
Durante quase um ano, Mendonça foi o ministro da Justiça, depois da saída do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua gestão, o ministério manteve um relatório sobre opositores do governo Bolsonaro. À época, disse que governos anteriores faziam o mesmo acompanhamento.
Mendonça voltou ao comando da AGU em abril deste ano. Ele foi indicado como advogado-geral da União por Bolsonaro antes, em 2019.
No período em que fez parte da AGU, Mendonça trabalhou no combate à corrupção e teve atuação em áreas econômicas, como em leilões de infraestrutura e no departamento de patrimônio e probidade. Em sua trajetória, também teve passagem pela CGU (Controladora Geral da União), onde foi assessor do ministro Wagner Rosário.
Em nota enviada ao Poder360, Mendonça agradeceu pela nomeação .Leia na íntegra.
Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado.
Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!
André Mendonça
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