O Governo do Rio Grande do Norte desmente o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, da acusação de que a governadora Fátima Bezerra teria desviado dinheiro de verbas federais para cumprir obrigações do governo com servidores.
Marinho numa entrevista a uma rádio no fim de semana, afirmou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”.
“Estamos impulsionando obras de infraestrutura hídrica. Por exemplo, a Barragem de Oiticica, no RN. Essa obra começou em 1990. Quando chegamos ao governo, menos de 50% da obra estava concluída. Nesse período do governo Bolsonaro, estamos com 93% da obra feita. E estamos colocando recursos para concluir a obra no fim do ano. Qual é a nossa dificuldade? O Governo do Estado, que é quem executa a obra com recurso do Governo Federal, permitiu que R$ 20 milhões de um convênio que nós temos assinado fossem retirados da conta de Oiticica para pagar dívidas que o Governo do Estado tem com empresas, servidores e outras coisas”, disse Marinho durante a entrevista.
De acordo com a equipe da gestão estadual, a informação é falsa. Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.
O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade.
“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela Semarh.
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