O presidente Jair Bolsonaro mais uma se mostra que é contra a medidas restritivas para conter a proliferação da Covid, determinadas por governadores de Estados que através de decretos tentam diminuir as aglomerações em seus Estados. Bolsonaro, voltou nesta quinta (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as tais medidas determinadas por seus gestores.
O pedido do presidente Jair é para que sejam evitadas as medidas como “lockdown” e toque de recolher. A ação direta de inconstitucionalidade pede a suspensão de decretos de três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.
tais medidas não tem nada de "lockdown",, aliás no Brasil não há noticias de que em alguma parte do país tenha se realizado "lockdown", termo inglês para fechado.
Como brasileiro gosta de por nomes inglês em tudo, arruma problema com o chefe da nação, que já provou que o negócio é aglomeração.
Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questiona se estão de acordo com a Constituição as normas adotadas por esses governos para restringir a circulação de pessoas, como forma de evitar a circulação do coronavírus, que transmite a doença.
No pedido, a AGU sustenta que é preciso garantir a convivência de direitos fundamentais como os de ir e vir, de trabalho, à vida e à saúde.
No ano passado, decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal garantiram a estados e municípios autonomia para tomar providências de forma a evitar a propagação da Covid-19.
Entretanto, os ministros não proibiram o governo federal — ao contrário do que costuma afirmar Bolsonaro — de também atuar para combater a doença.
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